Este curso visa caraterizar o sistema de segurança social em Portugal; caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva e interpretar a documentação obrigatória do sistema social.

Conteúdos

  • Segurança social em Portugal
    • Direito à segurança social
    • Princípios básicos
    • Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
    • Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
  • Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
  • Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
  • Folha de contribuições
  • Incidência contributiva
  • Isenções
  • Taxas contributivas
  • Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

 

Destinatários: Empresas e público em geral.


Pré-requisitos: Pré-inscrição, inscrição e propina.


Duração e Regime: 25h em regime presencial.

 

Créditos: 2.25


* Inclui: Manual de formação e certificado de formação profissional.