Este curso visa caraterizar o sistema de segurança social em Portugal; caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva e interpretar a documentação obrigatória do sistema social.
Conteúdos
- Segurança social em Portugal
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral contributivo do Sistema Previdencial
- Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
- Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
- Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
- Folha de contribuições
- Incidência contributiva
- Isenções
- Taxas contributivas
- Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
Destinatários: Empresas e público em geral.
Pré-requisitos: Pré-inscrição, inscrição e propina.
Duração e Regime: 25h em regime presencial.
Créditos: 2.25
* Inclui: Manual de formação e certificado de formação profissional.